quarta-feira, 23 de maio de 2018

Educação de Jovens e Adultos - Estados podem solicitar recursos para a criação de novas turmas

As secretarias de Educação dos 26 estados e do Distrito Federal podem solicitar recursos para o financiamento e a manutenção de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) a partir desta terça-feira, 22. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação enviou ofício aos secretários com orientações sobre procedimentos para a abertura dessas turmas.

Os recursos podem ser usados em remuneração e em capacitação de professores, aquisição de material escolar e de alimentos e no transporte escolar. Os beneficiários da ação Novas Turmas de EJA são as pessoas com 15 anos ou mais que não completaram o ensino fundamental e com 18 anos ou mais que não finalizaram o ensino médio.

Os estados que tiverem interesse devem efetuar a adesão no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) até 3 de junho. A transferência de recursos financeiros referentes às novas turmas de EJA será efetivada em parcela única. Quem já recebeu recursos para esse fim outras vezes, e não empenhou 70% ou mais da verba disponível, só poderá pleitear novo aporte após a respectiva utilização.

fonte: MEC

Pibid e Residência Pedagógica fazem chamada para habilitar as inscrições

Secretarias estaduais e municipais de educação têm até 11 de junho para manifestar interesse em participar dos programas Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e Residência Pedagógica. Criados para fomento à formação de professores da educação básica, esses programas se encontram em processo de chamada e têm formulários que podem ser acessados na Plataforma Freire, disponível no Portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

A Plataforma Freire também deverá ser utilizada pelas secretarias para habilitar as escolas que poderão abrigar os projetos de iniciação à docência ou de residência pedagógica a serem desenvolvidos em articulação com as instituições de ensino superior selecionadas por edital. As instituições selecionadas definiram em suas propostas quais seriam os componentes curriculares a serem trabalhados e informaram quais os municípios com os quais pretendem se articular para a implementação desses projetos.

Tanto na página do Pibid quanto no do Programa de Residência Pedagógica, pode ser acessado um manual de orientações para as secretarias inscritas. O documento contém a descrição dos procedimentos a serem realizados no sistema. Também estará disponível a lista de componentes, municípios e instituições para facilitar o trabalho de articulação desta etapa do edital.

Educação básica – Com o objetivo de promover a iniciação do licenciando no ambiente escolar ainda na primeira metade do curso, o Pibid estimula a observação e a reflexão sobre a prática profissional no cotidiano das escolas públicas de educação básica desde o início da jornada do docente. Os selecionados serão acompanhados por um professor da escola e por um docente de uma das instituições de educação superior participantes do programa.

Já o Programa de Residência Pedagógica induz o aperfeiçoamento do estágio curricular supervisionado por meio da imersão do licenciando – que já esteja na segunda metade do curso – em uma escola de educação básica. A imersão deve contemplar, entre outras ações, regência de sala de aula e intervenção pedagógica.

Assim como no Pibid, cada selecionado será acompanhado por um professor da escola com experiência na mesma área de ensino do licenciando e por um docente de instituição de educação superior. Além de assegurar a continuidade do Pibid, os editais propõem o aperfeiçoamento da formação de professores para a educação básica e a valorização dos cursos de licenciatura.

O programa Residência Pedagógica foi instituído neste ano, pela Portaria 38/2018. A finalidade da iniciativa é apoiar instituições de ensino superior na implementação de projetos inovadores que estimulem a articulação entre teoria e prática nos cursos de licenciatura, conduzidos em parceria com as redes públicas de educação básica.

Clique aqui para acessar a Plataforma Freire.

FONTE: MEC

terça-feira, 22 de maio de 2018

Inep abre cadastro de diretores escolares para acesso aos resultados preliminares do Saeb 2017

As escolas que participaram do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017 já podem se cadastrar para conhecer seus resultados preliminares na avaliação. A partir desta segunda-feira, 21 de maio, todos os diretores ou responsáveis legais das escolas podem acessar a plataforma e realizar seu cadastro on-line. Os resultados preliminares ficarão disponíveis em breve, mas apenas para aquelas escolas que realizarem corretamente o cadastro do diretor ou responsável legal. Caso haja alguma dúvida sobre esse procedimento, contate a equipe do INEP pelo e-mail provabrasil.resultados@inep.gov.br.

Em 2017, o Saeb avaliou todos os Sistemas de Ensino, com uma população-alvo de estudantes matriculados em cerca de 73 mil escolas. A novidade da edição foi a participação, de modo censitário, dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio de escolas públicas. As escolas privadas também tiveram a oportunidade de serem avaliadas nessa etapa, mediante adesão. Prevê-se a divulgação pública dos resultados finais para agosto, por meio do Boletim da Escola e do Painel Educacional, ambos a serem disponibilizados no Portal do Inep. Em dezembro, estima-se que gestores educacionais e sociedade tenham acesso a Relatório com dados dos resultados dos testes e questionários aplicados.

Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica é uma pesquisa de larga escala que permite a avaliação da qualidade da educação ofertada no país, bem como fornece insumos para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento das políticas educacionais. Seu principal objetivo é realizar um diagnóstico da educação básica brasileira, a partir da aplicação de testes cognitivos nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática que possibilitam aferir a proficiência nessas áreas, bem como, a partir da aplicação de questionários para os estudantes, professores, diretores e escola.

Clique aqui para acessar a plataforma de cadastro
 
FONTE: INEP

segunda-feira, 21 de maio de 2018

MINAS GERAIS - Divulgado resultado preliminar das provas objetivas dos candidatos que participaram da reaplicação do concurso da Educação

Resultados estão disponíveis no site da Fumarc

Os candidatos que participaram da reaplicação das provas do concurso público da Secretaria de Estado de Educação (SEE) já podem consultar o resultado preliminar das provas objetivas. As provas foram reaplicadas no dia 29 de abril para 1.761 candidatos de quatro localidades, que se inscreveram em quatro conteúdos: professor de Matemática e professor de Física, na Regional Varginha; professor de Matemática, na Regional Montes Claros e, ainda, professor de Artes, na Regional Pirapora e na Regional Governador Valadares.

Os resultados preliminares podem ser acessados no site da Fundação Mariana Resende Costa (Fumarc). Para isso, é necessário informar CPF e número de inscrição.

De acordo com ato publicado no Diário Oficial Minas Gerais do dia 17 de maio, o prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva é de dois dias úteis contados do primeiro dia subsequente da data de divulgação do resultado preliminar, conforme previsto no item 12 do Edital SEE nº. 07/2017.

Avaliação de títulos

Os candidatos que entregaram seus títulos em 8 de abril de 2018 nas condições do item 10 do Edital, terão seus títulos avaliados, desde que tenham sido aprovados na prova objetiva. Já os candidatos que entregaram ou complementaram seus títulos na data da reaplicação da prova objetiva e nas condições do item 10 do Edital, terão seus títulos avaliados, nas mesmas condições.

Recursos

As decisões dos recursos apresentados pelos candidatos contra gabaritos e questões da prova objetiva também estão disponíveis para consulta no site da Fumarc.
 
FONTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS

terça-feira, 15 de maio de 2018

LEI Nº 13.663, DE 14 DE MAIO DE 2018 - Medidas de Conscientização, Prevenção e Combate à Violência, especialmente ao Bullying, nas Escolas

LEI Nº 13.663, DE 14 DE MAIO DE 2018.

Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o O caput do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos IX e X:

“Art. 12. ...................................................................

IX - promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas;

X - estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.” (NR)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de maio de 2018; 197o da Independência e 130o da República.

MICHEL TEMER
Rossieli Soares da Silva
Gustavo do Vale Rocha
fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13663.htm

segunda-feira, 14 de maio de 2018

MINAS GERAIS - Resultado definitivo da prova objetiva do Concurso da Educação


O resultado definitivo da prova objetiva e as decisões dos recursos apresentados pelos candidatos contra o resultado preliminar do concurso público referente ao edital Nº 07/2017 da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE) estão disponíveis a partir das 17h desta segunda-feira (14) no site da Fumarc.

Sobre a avaliação de títulos: os candidatos que entregaram seus títulos na data da aplicação da prova objetiva e nas condições do item 10 do Edital terão a documentação avaliada, desde que tenham sido aprovados na prova objetiva nos termos do item 8.5 do Edital SEE nº 07/2017.

As provas do concurso foram aplicadas no dia 08 de abril, em 45 localidades de todo o estado de Minas Gerais. O certame contou com a participação de mais de 178 mil candidatos, concorrendo a 16 mil vagas para Professor de Educação Básica e 700 para Especialista em Educação Básica.
 
FONTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS

segunda-feira, 7 de maio de 2018

MINAS GERAIS - Divulgado resultado preliminar do concurso público da Secretaria de Educação

Resultado preliminar pode ser consultado no site www.fumarc.com.br

Está disponível para consulta o resultado preliminar da prova objetiva do concurso público da Secretaria de Estado de Educação. As provas do concurso foram aplicadas no dia 08 de abril, em 45 localidades de todo o estado de Minas Gerais. O certame contou com a participação de mais de 178 mil candidatos, concorrendo a 16 mil vagas para Professor de Educação Básica e 700 para Especialista em Educação Básica. O resultado preliminar pode ser consultado no site da Fundação Mariana Resende Costa (Fumarc).

O prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva será de dois dias úteis contados do primeiro dia subsequente da data de divulgação do resultado preliminar, conforme previsto no item 12 do Edital SEE nº. 07/2017. O resultado foi divulgado no dia 05 de maio.

Sobre a avaliação de títulos: os candidatos que entregaram seus títulos na data da aplicação da prova objetiva e nas condições do item 10 do Edital terão seus títulos avaliados, desde que tenham sido aprovados na prova objetiva nos termos do item 8.5 do Edital SEE nº 07/2017.

Recursos 

Também estão disponíveis para consulta as decisões dos recursos apresentados pelos candidatos contra gabaritos e questões da prova objetiva. As decisões dos recursos podem ser consultadas no endereço eletrônico www.fumarc.com.br.

Candidatos que participaram da reaplicação da prova

Para os candidatos que participaram da reaplicação das provas do concurso no dia 29 de abril, o resultado preliminar será publicado posteriormente. Ao todo, as provas foram reaplicadas para 1.761 candidatos de quatro localidades, que se inscreveram em quatro conteúdos: professor de Matemática e professor de Física, na Regional Varginha; professor de Matemática, na Regional Montes Claros e, ainda, professor de Artes, na Regional Pirapora e na Regional Governador Valadares. A decisão de reaplicação de provas se deu por conta de problemas detectados nessas localidades, em casos específicos.
 
fonte: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS